Por Andressa Dall Agnol e Estefane da Silva Worst
Passo Fundo carrega uma história marcada pela luta contínua por moradias dignas. Em um cenário de desigualdade social, ocupações como Valinhos, Vista Alegre e Floresta se tornam alternativas para a parcela da população que não possui recursos. Porém essas ocupações enfrentam a falta de projetos habitacionais há mais de 12 anos. Essa é a realidade que a professora e líder comunitária Edivânia Rodrigues conhece bem e defende há muitos tempo
A luta dos moradores das ocupações contempla desde os direitos básicos, como água, saneamento básico, bem como o direito sobre as terras e a regularização das ocupações. Segundo Edivânia, essa regularização não possui um protocolo rígido legalmente estabelecido, porém o município de Passo Fundo tem decretos que possibilitam a regularização de áreas ocupadas há mais de cinco anos. “Para que ocorra essa regularização é necessário organização. Significa moradores fixos que realmente precisam daquele espaço, e não pessoas que transitam de um local para outro”, explica.
Apesar dos decretos, a cidade ainda não possui nenhuma ocupação regularizada plenamente. Em ocupações como Vista Alegre, onde a terra foi conquistada, ainda faltam saneamento básico e infraestrutura adequada. Já Valinhos conta com fornecimento de água, mas os moradores ainda não têm posse da área, nem energia elétrica. Na ocupação Floresta, a proximidade com uma área de preservação ambiental gera constantes ameaças de despejo, mesmo com o comprometimento dos moradores em cuidar do espaço.
Além da luta diária pelos direitos básicos, existe ainda o estigma social que desumaniza e marginaliza os moradores dessas comunidades, como também enfraquece o movimento pela moradia. “No início, muitos têm vergonha de dizer que moram em ocupações por medo do preconceito. Esses estigmas fragilizam o movimento. São as histórias de vida que fortalecem nossa luta, nos movem para a frente, e sem elas ficamos enfraquecidos”, relata a professora.
Os líderes do movimento e das ocupações, além do preconceito, também sofrem riscos de segurança, por exemplo. “Essas pessoas estão à frente, se tornando alvo de qualquer tipo de violência e ameaça. Mas eles também têm família, sonhos e uma vida privada. É preciso protegê-los para que possam continuar lutando”, conta Edivânia.
A ausência de políticas públicas habitacionais agrava ainda mais a situação. Para Edivânia, o direito à moradia, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, não tem sido tratado como prioridade e a falta de investimentos em projetos habitacionais que dialoguem com as necessidades específicas das comunidades é um reflexo da desvalorização histórica dos movimentos sociais, que se fortificou nos últimos anos.
A história das ocupações ainda se entrelaça com outro universo: as mulheres. Os dois mundos são ligados pela dor, principalmente pela dor da mulher solitária, responsável pelo sustento do lar e que se torna protagonista, não só da sua luta, mas da luta pela moradia também. “As mulheres são maioria em liderança de manifestações, enfrentam preconceitos, violência não só nas ruas mas muitas vezes em casa também. Conciliam a luta por um lar digno com as responsabilidades familiares e o trabalho”, explica a professora.
Mesmo diante de tantos desafios, a resistência das ocupações segue firme. Edivânia relata que mantém a esperança viva apesar das frustrações recebidas ao longo dos anos. “Essa é uma luta de várias frentes. Ela começa na rua, com o povo, mas também precisa de organização, precisa de apoio do governo, precisa de leis e projetos para que ganhe cada vez mais força e visibilidade. Só assim podemos avançar”, finaliza.