por Augusto Borges e Vinicius Comel
O conceito de ocupação, no contexto social e urbano, refere-se à prática de tomar posse de terrenos ou imóveis desocupados para fins de moradia, no Brasil, esta prática está enraizada na história das cidades, marcada pela desigualdade social e pela ausência de políticas habitacionais eficazes. Esse fenômeno, que se intensificou com o crescimento urbano desordenado, deu origem a movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que embora atuem em contextos distintos, têm em comum a busca pela dignidade e justiça social.
Mesmo que a origem deste fenômeno seja nos grandes centros urbanos, movimentos que reivindicam posses devido a problemas de urbanização social, já atingem cidades consideradas menores, como é o caso de Passo Fundo, município com 206.215 pessoa, de acordo com dados do Censo de 20221, localizado no norte do Rio Grande do Sul.
O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA
Fundado em 1984, o MST concentra seus esforços no campo, reivindicando a redistribuição de terras improdutivas para trabalhadores rurais. O movimento utiliza a ocupação de latifúndios como estratégia para pressionar por políticas públicas que favoreçam a reforma agrária. Além disso, promove a criação de assentamentos rurais, centros voltados à educação dos sem-terra e formação de lideranças, impactando diretamente a vida de milhares de famílias que passaram a viver da agricultura sustentável e a ter segurança alimentar.
Seu contexto de atuação está nas zonas rurais, enfrentando a concentração fundiária que se acentuou nas décadas anteriores, principalmente durante a ditadura militar. A modernização agrícola e a mecanização, comuns nos anos 1970, resultaram na expulsão de muitos trabalhadores de suas terras, agravando a migração para os centros urbanos.
Atualmente, o MST tem se modernizado e por meio da produção agroecológica e da aplicação de práticas agrícolas sustentáveis, o movimento continua buscando democratizar o acesso à terra e assegurar direitos básicos para os trabalhadores rurais. Conforme dados do movimento, já são mais de 70 mil famílias acampadas e 400 mil famílias assentadas, além disso o movimento social conta com 185 cooperativas e 120 agroindústrias de produção2.
O MTST E O DIREITO À MORADIA
Já o MTST, criado em 1997, foca nas periferias urbanas, onde a especulação imobiliária e a carência de políticas habitacionais acentuam a crise de moradia. Suas ocupações chamam atenção para o problema dos terrenos e imóveis urbanos subutilizados, enquanto pressionam por programas habitacionais destinados a famílias de baixa renda.
O movimento ganhou notoriedade nacional ao liderar mobilizações em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, destacando a função social da propriedade urbana. Um exemplo marcante foi a ocupação, em 2014, do terreno destinado ao estádio do Corinthians, em Itaquera, onde pressionaram por moradias populares no entorno.
Atualmente o MTST está presente em 14 estados brasileiros, sendo considerado um dos principais movimentos sociais urbanos do país3.
DIFERENÇAS E SIMILARIDADES
Embora compartilhem valores como a busca pela redução das desigualdades, o MST e o MTST se diferenciam nos focos e estratégias. Enquanto o MST reivindica terras para cultivo e subsistência no meio rural, o MTST luta por moradia digna em áreas urbanas. Suas ações complementam a luta por direitos humanos no Brasil, contribuindo para a conscientização da sociedade e a formulação de políticas públicas.
CRONOLOGIA DAS OCUPAÇÕES NO BRASIL AO LONGO DAS DÉCADAS: DA REFORMA AGRÁRIA ÀS LUTAS URBANAS POR MORADIA
A trajetória das ocupações reflete as mudanças sociais, econômicas e políticas do país ao longo das décadas:
- 1850: A Lei de Terras restringiu o acesso à terra, agravando a desigualdade no campo4.
- 1960: O surgimento das primeiras favelas em São Paulo e Rio de Janeiro marcou a crise habitacional nas cidades5.
- 1980: O MST foi criado, ampliando a luta por reforma agrária, enquanto as ocupações urbanas ganharam força nas metrópoles.
- 1990: O MTST foi fundado, consolidando-se como a principal organização pela moradia urbana.
- 2010: Ocupações emblemáticas, como a do terreno do Itaquerão, destacaram a atuação do MTST na agenda pública6.
- 2020: Dados da HabitatBrasil indicam que 142 mil famílias vivem em ocupações no Brasil7.
IMPACTO SOCIAL E DESAFIOS
Ambos os movimentos desempenham um papel crucial ao enfrentar questões estruturais do Brasil, como a concentração fundiária e a crise de moradia. Suas ocupações são ferramentas de denúncia e mobilização, mas também enfrentam desafios, como a criminalização e a resistência de setores econômicos e políticos.
A história das ocupações no Brasil é um reflexo das desigualdades que permeiam o país, mas também da força de movimentos organizados que insistem em transformar realidades. Ao longo das décadas, essas iniciativas têm promovido debates importantes sobre a função social da terra e da propriedade, construindo um legado de luta e esperança.
1 – Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/passo-fundo.html, acesso em 06/12/24.
2 – Disponível em: https://mst.org.br/nossa-producao/, acesso em 06/12/24.
3 – Disponível em: https://mtst.org/quem-somos/o-mtst, acesso em 06/12/24
4 – Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios#:~:text=A%20Lei%20de%20Terras%20serviu,muitos%20sitiantes%20perderam%20suas%20terras. Acesso em 06/12/24
5 – Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/politicas-habitacionais-em-favelas-o-caso-de-sao-paulo/. Acesso em 06/12/24.
6 – Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/05/ocupacao-em-itaquera-ja-reune-duas-mil-familias-diz-mtst.html. Acesso em 06/12/24.
7 – Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2022/06/27/o-drama-da-falta-de-moradias-no-brasil-142-mil-familias-vivem-em-ocupacoes.ghtml Acesso em 06/12/24.