O mercado informal movimenta, hoje, cerca de 50% da força de trabalho no país. Mas as pessoas que fazem parte desse número sofrem as conseqüências da não-formalização.
Trabalho. Essa é a palavrinha que movimenta, se não todas, a maioria das pessoas. É o trabalho que põe em movimento a sociedade. Mas e quando esse trabalho não é legalizado? O mercado informal, apesar de todos os esforços do Estado para que deixe de existir, ainda é a fonte de renda de muitos, principalmente no Brasil. O que seria exceção, para muita gente, é regra. Trabalhar sem carteira assinada é uma coisa comum.
Apesar de uma queda nos números da informalidade, que segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu de 17,7 para 17,2% de 2010 para 2011, são muitos os trabalhadores que não reclamam seus direitos e isso tem seu preço, que não é baixo. Segundo a economista e professora da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da UPF, Cleide Fátima Moretto, “a falta de registro das atividades torna o trabalhador vulnerável, pois não tem amparo social para qualquer eventualidade cotidiana.”
Esse amparo social, não é algo que esteja presente na vida dos trabalhadores ilegais. A informalidade causa dor de cabeça e prejuízos palpáveis. Quem entende bem disso são os proprietários dos boxes do Camelódromo de Passo Fundo. Quando a fiscalização deu as caras por lá no dia 4 de abril desse ano, não foram poucos os que ficaram sem nada. Maria* foi uma delas. Há 13 anos com a loja, ela vende produtos provenientes do Paraguai, sem nota fiscal e é dessa venda que tira a renda com a qual alimenta seus três filhos e sustenta sua família. “Foi terrível, eu perdi tudo. 32 bancas ficaram somente com as prateleiras, a minha foi uma delas.” Conta, completando que hoje, cerca de 50 dias depois, as vendas não andam boas: “Não tem giro, tá muito parado esse ano.”
O vice-presidente da Associação de Camelôs de Passo Fundo, Romano Gerlac, de 48 anos, explica que eles são autorizados pela prefeitura a trabalharem ali. “Temos a associação e sempre fizemos assembleia.” Mas a autorização não justifica os produtos sem a nota fiscal que a maioria das bancas importa do Paraguai. “Vendo brinquedos e eles vêm do Paraguai. A fiscalização só não chegou até aqui, porque nesses últimos boxes eles não vieram,” diz Geminiano Camargo, 48 anos, e há 8 dono de uma loja.
Um negócio próprio
A moça dos salgados, o vendedor de frutas, sua manicure… Além daqueles que trabalham como empregados sem carteira assinada, os autônomos são uma parte significativa do mercado informal. Aquele trabalho que era para ser provisório – um bico aqui e outro ali – acaba se tornando permanente. “O desemprego, no âmbito do que chamamos de reestruturação produtiva, aumentou e foi amenizado pela alternativa do autoemprego ou – no caso dos trabalhadores que conseguiram se capitalizar minimamente – pelo nascimento de novas microempresas,” explica Moretto. Quando a manicure resolve montar um salão, e a moça dos salgados, uma padaria, elas precisam de uma garantia de que não trabalharão sem os benefícios a que têm direito. “A proteção por si só justifica a formalização,” complementa Moretto.
E é esse justamente o motivo que leva as pessoas a se formalizarem. Foi o que aconteceu com David Battisti. Dono de uma fábrica de vasos e de uma loja de artesanatos e produtos coloniais, ele decidiu se formalizar. Os benefícios que entendeu serem necessários mais tarde vieram com a decisão. “Tenho benefícios como incentivo fiscal, crédito no banco e o CNPJ,” diz. E, para isso, ele paga uma taxa simbólica de R$ 32,10 – o Simples Nacional, um programa criado pelo governo para incentivar a formalização. Ele foi criado em 2007 e desde lá vem abrangendo uma parcela cada vez maior da população. Para se cadastrar, basta acessar o site e preencher os dados, o sistema gera o CNPJ, os documentos necessários e os docs para pagamento.
E os ambulantes?
Quem anda pelas ruas de Passo Fundo encontra desde vendedores de bijuterias e alimentos a artesãos. Passar pela Praça Tochetto e não avistar as pulseirinhas, brincos e afins que são vendidos ali é quase impossível. Paulo André Vieira Lemes, 43 anos, bate o ponto no lugar todos os dias. Trabalhando com isso há 15 anos, ele faz parte da Associação do Artesanato Hippie de Passo Fundo. As toucas, materiais de crochê e bijuterias, ele afirma ser de autoria própria. “A maioria dos produtos somos nós quem produzimos,” explica.
“Viajo conhecendo os estados, as culturas diferentes, os lugares diferentes.” É assim que Victor de Almeida começa a contar sua história. Diz que, com apenas 17 anos, já conhecia vários lugares do Brasil. Com a esposa, ele saiu de Pindamoiangaba (SP) para vender o que produz: artesanato feito com arame. “Eu aprendi a fazer com a minha mãe, ela também é artesã e faz cinco anos que trabalho com isso,” diz, e se anima em contar sobre o que faz e posar para as fotos. No final da conversa, claro, oferece seus serviços: “Vamos fazer um chaveirinho, moça? Fica pronto com seu nome na hora!”
Também não dá pra deixar de observar os estrangeiros caminhando pelas ruas da cidade. Os senegaleses chegaram a Passo Fundo com o propósito de, segundo eles, trabalhar. Dono de um linguajar difícil, Davi, 26 anos, caminha pelas ruas vendendo colares, pulseiras e anéis. “Viemos aqui para o trabalho, aí tem dia bom que vende bem e tem dia ruim,” comenta. Ele fala um pouco de português, mas seus companheiros não. Junto com Davi, sentados no banco da Praça Tochetto estavam mais três senegaleses. Davi ouvia e repassava em sua língua nativa o que ouviaem português. Umdeles, que prestava atenção à conversa, tentava interagir. Por meio de gestos, tirando panfletos dos bolsos e fingindo que os entregava, mostrava que queria trabalhar com isso, trabalhar por dia, mas que ninguém contratava.
Geminiano, Victor e Romano são exemplos de como esse tipo de trabalho ainda é comum. O setor informal, apesar de não contribuir com os impostos, movimenta grande parte da economia do país, pois também é trabalho, e trabalho é movimento. Moretto explica a dinâmica que torna esse trabalho importante: “O setor informal é complementar ao setor formal, as empresas de maior escala, gerando, numa única dinâmica, a produção e a renda indispensáveis para a manutenção do crescimento econômico no Brasil.”
* A dona do box no Camelódromo preferiu não se identificar