Valor da cesta básica em Passo Fundo expõe a fragilidade do salário mínimo
Reportagem: Fernanda Machado
Inforgráficos: Ana Laura Piana
Quem vive no Brasil, com um salário mínimo encontra muita dificuldade de comprar o básico. As famílias brasileiras precisam optar se pagam as contas ou comem. O que mais chama atenção é que, Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário para uma família brasileira seria de R$ 6.528,93, bem diferente do valor que foi aprovado em maio e sancionado em agosto, de R$ 1.320.
Conforme a dona de casa, Mônica da Silva, todos os meses é um malabarismo que é preciso fazer no supermercado. Mãe de dois filhos, uma menina de 11 anos e um menino de 6, não pode trabalhar pois nasceu com uma cardiopatia congênita, então recebe um benefício social no valor de um salário mínimo, que ela chama de aposentadoria. “Todos os meses preciso fazer pesquisa de preço, nunca compro os mesmos itens nos mesmos lugares porque o preço sempre varia, tento economizar no que for necessário, mas nem sempre consigo pegar tudo que preciso”, declara.
Para compor a renda, a Mônica tem a ajuda do benefício social do Governo Federal, o Bolsa Família. Em Passo Fundo, 25.055 famílias estão inscritas no CadÚnico, e destas 9.901 recebem o benefício do Bolsa Família, que garante um valor médio aproximado de R$ 691,83 mensal. Conforme a Coordenadora da Proteção Social Especial de Passo Fundo, Joseane Fortes, quem é cadastrado no CadÚnico tem direito a diversos benefícios. “ A pessoa sendo cadastrada vai poder acessar alguns programas de desconto, seja tarifa social, benefícios eventuais que tenha regulamento no município, programas em nível municipal e estadual, benefícios de transferência de renda, como o bolsa família entre outros programas.”, explica.
CESTA BÁSICA EM PASSO FUNDO
O salário mínimo foi regulamentado em 1938 por meio do decreto nº 399, que estabeleceu que todos os trabalhadores formais deveriam receber um valor mínimo capaz de satisfazer as necessidades de suas famílias. Porém as remunerações nunca foram suficientes para atender as necessidades das famílias brasileiras, o que não é diferente em Passo Fundo.
O Centro de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (CEPEAC) da Universidade de Passo Fundo, divulga mensalmente os resultados da pesquisa do valor da cesta básica na cidade de Passo Fundo, a fim de analisar a trajetória do custo da alimentação na cidade. A partir de 42 itens, incluindo alimentos perecíveis e não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, o CEPEAC chega no valor médio mínimo da alimentação passofundense.
Acompanhe no infográfico a evolução do custo da cesta básica de Passo Fundo no último ano.
Nos últimos 12 meses houve variações no preço dos itens básicos da cesta. Conforme o professor do curso de Ciências Econômicas e coordenador do CEPEAC/UPF, Julcemar Bruno Zilli, os itens pesquisados mensalmente são os mesmos porque é necessário fazer comparações mensais. “Nós coletamos mensalmente o preço de 42 itens de alimentação, higiene e limpeza, e voltamos todos os meses nos mesmos supermercados. E com isso a gente identifica quanto variou o valor da cesta básica de um mês para o outro, ou de um ano para o outro. Então para fazer essa comparação, a cesta tem que ser a mesma, inclusive as quantidades”, explica o professor.
O seguinte infográfico, mostra a variação mensal dos últimos 12 meses. Observa-se que a evolução do custo da cesta básica passofundense neste período diminuiu 5,37%, passando de R$ 1.522,49 em julho de 2022 para R$ 1435,10 em julho de 2023. Ainda podemos notar que, nos últimos 12 meses, tivemos seis meses com variações negativas e sete de forma positiva, sendo que a maior variação foi no mês de agosto de 2022, variando negativamente em 4,72%.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Conforme Zilli, uma reforma tributária, que efetivamente reduza a carga de impostos, pode impactar favoravelmente para a redução do preço da cesta básica em Passo Fundo. Ele declara que nas simulações já realizadas, caso aconteça a isenção da tributação para os produtos da cesta básica, o valor poderia ser reduzido de 6% a 10%. “Tem que ver se os outros dois tributos que vão ser criados, que é a contribuição sobre bens e serviços e os impostos sobre bens e serviços se ele não vão ficar com parte dessa queda. Então se não ficar, nós temos aí entre 6% a 10% de queda, mas se ficar com parte, daí é preciso esperar pra ver de fato quanto será essa alíquota, e aí sim fazer novas simulações”, explica.
DESIGUALDADES
Conforme o Indicador IPEA de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Julho de 2023, as famílias de renda muito baixa apresentaram uma deflação de 0,28%, enquanto as famílias de renda alta apresentaram uma alta inflacionária de 0,50%. No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).
Apesar da economia estar dando sinais de alívio para as famílias de renda mais baixa, o valor para comprar uma cesta básica para uma família, ainda é alto levando em consideração o valor do salário mínimo. Conforme uma pesquisa realizada, em janeiro deste ano, pelo pela plataforma Picodi, o custo dos itens mais essenciais de uma cesta básica no Brasil consumiam 37,8% do salário mínimo do país, um valor de R$ 1.219 em janeiro, considerado o valor líquido do pagamento, depois dos descontos de impostos, colocando o poder de compra do brasileiro na 52ª posição, em uma lista com 67 países.
Em Passo Fundo, conforme o levantamento do CEPEAC, em julho de 2023 houve um aumento no valor de compra entre um mês e outro. Em junho, os passo-fundenses precisavam de 1,11 salário mínimos para adquirir a cesta, já em Julho, a mesma cesta custou 1,09 salários mínimos. O professor explica que conforme o valor da cesta vai diminuindo o poder de compra vai aumentando. “Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a gente conseguiu ver uma queda na relação salário mínimo X cesta básica, ou seja, eu preciso hoje na faixa de 1.09 salários mínimo para comprar uma cesta básica. Há 12 meses era preciso de 1.28 salários mínimos”, explica.
MEDIDAS PARA AMENIZAR
Mas o que as famílias que recebem um salário mínimo mensal podem fazer diante deste cenário? Conforme Zilli, as famílias precisam se submeter a um exercício mensal. Pode-se fazer a tão conhecida pesquisa de preço. “A gente entende que, dependendo do mercado, ou da região onde está localizado esse mercado, tem preços diferentes. Nós temos produtos iguais com marcas diferentes, que acabam tendo preços bem diferentes, optar por marcas menos conhecidas, isso ajuda a reduzir o valor, tentar dar mais importância aos bens essenciais. Isso tudo ajuda as famílias a organizarem o orçamento e as despesas.”, reitera.
Segundo o secretário da Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Rafael Bortoluzzi, em Passo Fundo, não há dados de famílias que passam efetivamente fome, mas para monitorar essas famílias que estão em estado de insegurança alimentar, aqui no município existem quatro Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Nós temos quatro CRAS, que fazem o atendimento técnico, cadastro e acompanhamento dessas famílias periodicamente. O cadastro único é uma das ferramentas para monitoramento.”, explica.
Atualmente em Passo Fundo existe uma estimativa de 5.931 famílias pobres. Conforme a secretária adjunta, Elenir Chapuis, o que difere uma família pobre da extrema pobreza é a renda. “A extrema pobreza é quando uma família vive com menos de R$200,00 por componente na família, e pobreza é até R$ 350,00 por pessoa”, explica
Das políticas públicas para combate à fome em Passo Fundo, a maioria é referente à inclusão social e no mercado de trabalho, e a lei municipal de benefícios eventuais, que neste caso é entregue uma sacola econômica. Conforme o coordenador administrativo de Planejamento, Luis Boeira, são entregues cerca de 1.000 sacolas econômicas por mês, esse valor varia pois são eventuais e não é um benefício fixo. O secretário explica que elas não são periódicas, mas eventuais. “Nossa função enquanto secretaria, é jamais tornar as pessoas dependentes de um sistema. Por isso são realizados todos os atendimentos, visitas por um corpo técnico, para emancipar essas pessoas. Elas estão passando por um problema de vulnerabilidade, mas elas têm que ser excluídas desse problema e ter o seu sustento próprio”, conclui Bortoluzzi.