Em duas cidades próximas à Passo Fundo, produtores rurais e indígenas estão em pleno conflito agrário
“Os índios desde sempre se mantiveram de uma atividade extrativista junto à natureza, por isso essa relação forte e o requerimento de áreas. Já os colonos, também; eles possuem registro de posse das terras e se sustentam do que nelas é produzido”. O relato do professor e pesquisador do curso de História da Universidade de Passo Fundo (UPF), João Carlos Tedesco, traduz o conflito entre produtores rurais e indígenas que tem em comum 60 mil hectares de terra em todo o Rio grande Sul, ou o equivalente à 145 mil campos de futebol. Só na região norte do estado, são 13 demarcações de áreas indígenas com processo na justiça e outras 22 onde indígenas estão organizados para dar entrada ao requerimento. A alegação que rege o pedido de terras, altamente produtivas em cereais principalmente, é de que havia indícios de que esses foram conglomerados indígenas em tempos remotos.
Jesiel Jacinto da Rosa está acampado junto com outras 300 famílias indígenas em Mato Castelhano com aproximadamente 2.400 habitantes, há 20 quilômetros de Passo Fundo. Ele, especificamente, veio de Cacique Doble sob a alegação de que para essas famílias e crianças a terra destinada na reserva de origem já não era suficiente. “A gente precisa de terras para poder dar um futuro pras nossas crianças. Nós não sabemos fazer outra coisa, se não mexer na terra; hoje uns e outros trabalham em firmas, o que não é o certo do índio fazer. Os agricultores que moram aqui acham que o nosso conflito é com eles, mas quem decide de quem tem o direito de posse vai ser a justiça”, afirma. Do outro lado, os produtores rurais se sentem invadidos e de mãos amarradas, tanto para o trabalho, como para a defesa. “A FUNAI não nos dava acesso aos laudos que aqui, em Mato Castelhano, já foram feitos. Agora, sob denúncia e intervenção do Ministério Público vamos ter um representante para acompanhar o processo. Aqui na cidade nunca existiram demarcações indígenas, eles querem é criar uma reserva”, afirma Gilson Manfroi, representante da Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano – Profloma, e também agricultor. A entidade foi criada em 2009 justamente para defender as intermediações da Floresta Nacional de Passo Fundo situada em parte no município, que tem de ser preservada e que havia sido invadida por indígenas na época. Cinco anos depois, hoje os indígenas estão acampados nas margens da BR 285, na extensão de 15 metros sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre a rodovia e propriedades particulares. De ambos os lados denúncias. Por parte dos índios, o menosprezo vindo dos brancos e a falta de assistência do município; infraestrutura, educação, saúde e demora da decisão judicial são as principais queixas. Dos colonos, as invasões de propriedades particulares, furtos, ameaças e incerteza que não permitem investimentos nas propriedades.
Não muito longe, há 25 Km de Mato Castelhano e 45 Km de Passo Fundo está outra cidade pequena, Gentil, com cerca de 1.600 habitantes. Metade dessa população faz parte das 180 famílias que estão na área requerida por outras 80 famílias de indígenas acampadas. Nesta cidade o processo começou há dois anos, mas a situação se repete. Embora Jesiel afirme que Gentil os companheiros étnicos estão mais bem assistidos, há a reclamação de insegurança principalmente. Os produtores rurais reclamam que se perderem as terras, a indenização do governo contempla só as benfeitorias, por exemplo, casas e depósitos. Essa infraestrutura não tem o mesmo valor agregado que na cidade, logo, o montante atribuído não será o suficiente nem mesmo para se estabelecerem em outro lugar, campo ou zona urbana. “Eu também tenho mulher e dois filhos pra sustentar e não soubemos fazer outra coisa, se nós perdermos a terra vamos ter que ir para a beira da estrada também e requerer área por meio do movimento dos sem terra” afirma Juracir Melo, produtor rural do município.
Essa realidade se estende aos demais municípios de Carazinho, Sertão, Frederico Westphalen, Coxilha, Caseiros, Água Santa, Cacique Doble, Sananduva, Getúlio vargas, Faxinalzinho e Constantina/Novo Xingú. Na maior parte deles, propriedades pequenas de até 50 hectares. Nelas está presente a diversidade de culturas que sustentam a agricultura familiar. São produzidos grãos, além de animais que servem como matéria-prima para subprodutos, conforme dados da Ascar-Emater Regional.
Segundo Rogério Perin, que é coordenador do setor de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da FUNAI, a resposta para agricultores e indígenas de Mato Castelhano, cidade onde o processo está mais avançado e os laudos antropológicos já foram feitos, vem provavelmente até o fim do mês. Até lá o conflito pacífico, mas não tão harmonioso continua não só na cidade, mas em todo o estado e Brasil.