O objetivo do sistema carcerário brasileiro não é apenas fazer com que os criminosos sejam punidos pelo que fizeram, mas também tirar de dentro deles aquela mentalidade voltada para o crime.
Entretanto a realidade brasileira se mostra bem diferente, e as penitenciárias acabam sendo escolas do crime.
O objetivo do sistema carcerário brasileiro não é apenas fazer com que os criminosos sejam punidos pelo que fizeram, mas também tirar de dentro deles aquela mentalidade voltada para o crime e fazer com que voltem para a sociedade sendo cidadãos justos que ganham a vida com trabalho digno.
Entretanto a realidade se mostra bem diferente. Segundo o Secretário de Segurança Pública de Passo Fundo, Márcio Patussi, os presídios brasileiros não conseguem atingir o objetivo. Espera-se que as penitenciárias brasileiras reabilitem aquelas pessoas, mas elas acabam sendo escolas do crime.
[stextbox id=”custom” float=”true” width=”300″]A primeira Constituição Brasileira de 1824 promulgada pelo Imperador Dom Pedro I, declarava que as “cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes” (art. 179, XXI).[/stextbox]O sistema penitenciário Brasileiro
O sistema penitenciário brasileiro é marcado por rebeliões e fugas de presos. Para o representante da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Londrina – Paraná, Rafael Damaceno de Assis , essas ações são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos os presidiários, apesar da legislação protetiva existente.
Um dos problemas enfrentados em todo Brasil é a superlotação das celas. A superlotação aliada a precariedade e a insalubridade tornam as prisões um ambiente propício para a proliferação de doenças.
Os presos adquirem todo tipo de doenças dentro dos presídios, as mais comuns são as do aparelho respiratório, como tuberculose e pneumonia. Além disso, também é alto o nível de hepatite e AIDS, a qual estima-se que 20% dos detentos sejam portadores do vírus HIV.
Os detentos acabam por ser duplamente penalizados, primeiro pela detenção e depois pelas doenças que contraem durante sua permanência em cativeiro e pelas agressões que sofrem. Entretanto no campo legislativo, o estatuto executivo-penal brasileiro é considerado um dos mais avançados e democráticos do mundo.
Com um sistema penitenciário nessas condições o Brasil não consegue fazer com que os detentos voltem à sociedade para seguir uma vida longe do crime e em torno de 90% dos ex-detentos acabam retornando a prisão.
A situação em Passo Fundo
Em Passo Fundo, a realidade não é diferente do restante do Brasil. Trabalhos sociais são desenvolvidos, principalmente com as mulheres, mas há o problema da superlotação do presídio e a reincidência é uma constante, relata o Secretário de Segurança Pública do Município. Quanto ao excesso de pessoas no cárcere passo fundense, o Secretário lembrou que está sendo construído outro presídio, na saída para Carazinho.
Segundo o site “JusBrasil”, notícia de 15 de dezembro de 2009, o presídio, na época, estava coma capacidade ultrapassada em 87%, ou seja, cada cela de 6m² acomodava de nove a onze presos. Hoje, segundo uma fonte de dento do presídio que prefere não se identificar, há 270 pessoas além da capacidade da cadeia que é de 350 detentos, isto é, 77% acima da capacidade. Fora isso, mais 250 pessoas dormem no albergue.
Copa do Mundo e Segurança
Que país não gostaria de ser sede de uma Copa do Mundo? Com o Brasil não é diferente, ainda mais com essa paixão dos brasileiros por futebol. 2014 vem aí, e vem trazendo esse evento gigante. Mas será que é uma boa ideia?
Sem dúvida será uma inovação para o país. Há uma estimativa de que 730 mil novos empregos sejam criados, segundo a presidente Dilma Rousseff no dia 15 de março, no Blog do Planalto . A área de hotelaria será impulsionada e ainda teremos uma maior divulgação dos pontos turísticos e as diversas culturas do povo brasileiro.
A pergunta é: o Brasil está preparado para receber um evento deste porte?
Patussi acredita que haverá incentivo ao melhoramento da segurança pública e capacitação daqueles que trabalham nessa área. Para ele esse é o grande momento para novas políticas públicas que garantam a segurança dos turistas e principalmente dos brasileiros.
Não podemos negar que é lamentável que se invista na segurança do país com um foco principal no evento, e não na população, pois se fosse assim, algumas medidas que serão adotadas para 2014 já teriam sido empregadas antes. Mas enfim, antes tarde do que nunca.
Texto de
Jéssica Fontana Favaretto e Giordana Pezzini