Um espaço desmatado no Parque de Rodeios Lauro Ricieri Bortolon chama a atenção de quem passava no local por sua proximidade ao Rio Marau.
por João Pedro Varal Tartari
A Lei N° 12.651, de 25 de maio de 2012, define uma série de faixas de vegetação às margens de cursos de água que devem ser preservadas. Elas variam de acordo com a largura do rio, arroio, manancial, lagoa ou outras formações naturais às quais cercam, mas são designadas Áreas de Preservação Permanente.
As APPs, como são geralmente referenciadas, são áreas de proteção, com ou sem cobertura vegetal, “com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Ainda segundo o artigo 7° da lei, a vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida por quem quer que responda pelo território, seja do poder público ou privado.
No Parque de Rodeios Lauro Ricieri Bortolon uma história diferente parece ter se seguido.
Localizado no final da Rua Honorino Pereira Borges, ele é um dos espaços pelo qual passa o Arroio Maraú – importante curso de água que não só abastece a localidade do nordeste do estado, mas que deságua no Rio Capingui e, posteriormente, no Rio Jacuí, servindo de fonte de água para outros tantos municípios que fazem parte dessa Bacia Hidrográfica e irrigam os fragmentos restantes de Mata Atlântica.
O nome da cidade em que foi construído, Marau, vem justamente do nome do arroio. Mas não é só rio ou nome do município que fluem. O Parque de Rodeios também é o local de passagem diária de inúmeras pessoas. E foi com uma delas que surgiu a pauta desta reportagem.
Foi no primeiro dia de maio de 2021. Entre os mais variados conteúdos que se poderia encontrar ao rolar pela linha do tempo do Twitter, havia um em específico que chamava atenção. Uma dessas postagens apontava um corte de árvores próximo ao Rio Marau. Com menos de 280 caracteres e uma foto capturada com uma câmera de celular, uma pessoa que passava pelo Parque comentava que “rio já não possui os *obrigatórios* 50m de mata ciliar… E agora estão desmatando mais ainda?”
A conversa com a fonte que havia realizado a postagem se desenvolveu através da própria rede social. Em áudio, ela respondeu que não tinha muitas informações sobre o ocorrido, mas que se preocupava com o desmatamento, já que “o Rio Marau abastece [o município de] Marau” e esse corte desrespeitava a faixa de mata ciliar que deveria estar preservada próxima ao rio.
O corte de vegetação realmente está fora do previsto pela Lei N° 12.651. Em contato, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente do município informou que o rio alcança entre 12 e 15 metros de largura de uma margem à outra dentro do perímetro urbano. Isso inclui o trecho do arroio que corta o Parque de Rodeios Lauro Ricieri Bortolon.
Dessa forma, segundo a alínea b do inciso I do artigo 4° da lei, cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura deveriam ter uma faixa de vegetação de pelo menos 50 metros de largura partindo das margens. No Parque, o espaço desmatado seguia do limite da área de vegetação próxima à rua até dois passos da borda do rio.
Por que ninguém estava falando sobre aquilo? O que tinha acontecido? Quem desmatou aqui? Que ações seriam tomadas? As dúvidas se transformaram em uma investigação sobre os impactos ambientais que este corte de árvores poderia trazer, além de quem era o seu autor e suas intenções. O resultado está na reportagem abaixo:
Também é possível conferir as bases de dados utilizadas no vídeo.
O tecnólogo em saneamento ambiental Vanklei Valdo Kazimirski pesquisou, junto do também tecnólogo Jaivan Vanz, o grau de degradação do Rio Marau no ano de 2009 e escreveu um artigo a respeito – que foi publicado na Enciclopédia Biosfera. As conclusões apresentadas pelo pesquisador já constatavam, além de erosão e do lançamento de efluentes no rio, a ausência de mata ciliar em alguns trechos. O artigo também previa um plano de recuperação e preservação das águas e margens do Arroio Maraú.
A reportagem também contém dados retirados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, de 2021, e de uma apuração feita pelo Ibama na região do Município de Marau no ano de 2018.
Esta reportagem foi produzida pelo acadêmico João Pedro Varal Tartari como trabalho da disciplina de Telejornalismo II, ministrada pela professora Nadja Maria Hartmann e parte do curso de Jornalismo da Faculdade de Artes e Comunicação da Universidade de Passo Fundo (FAC-UPF).