As eleições e seu processo durante história

Neste domingo, 02 de outubro de 2016, iremos escolher o prefeitos e vereadores da cidade para a próxima gestão. O processo eleitoral que conhecemos já é antigo, mas ele sofreu diversas transformações com o passar dos anos.

No Brasil, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o primeiro registro desse processo data do ano de 1532, quando houve a necessidade da Coroa Portuguesa de escolher governantes para vilas de São Vicente e de Piratininga, ambas no atual território do estado de São Paulo. Nesta época, foi formado um Conselho, que se tornaria a Câmara das vilas, e faziam parte dela um juiz, dois ou três conselheiros, também chamados de vereadores, e um procurador.

A monarquia prevaleceu no país até o ano de 1889, quando nós nos tornamos uma República. Com diversos altos e baixos, o Brasil, e consequentemente o processo eleitoral,  passaram por diferentes fases. Com a revolução de 1930, surgiu o primeiro “Código Eleitoral do Brasil”, que passou a reger as eleições federais, estaduais e municipais, e foi criada a Justiça Eleitoral.

Durante o regime militar do país, o cenário eleitoral passou por momentos conflituosos. Nessa época, foram mantidas as eleições diretas para deputados e vereadores, mas outros cargos como o de prefeito, presidente, senador e governador tiveram as votações suspensas. Somente com a Emenda Constitucional nº 25, no ano de 1985, que foram restabelecidas as eleições para os cargos majoritários.

Mais tarde, com a Constituição de 1998, mais uma mudança era registrada. Conhecida como Constituição Cidadã, o documento estabeleceu que o presidente, governadores e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos. Também, implementou o voto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para idosos acima de 70 anos e jovens na idade entre 16 e 17.

Em Passo Fundo, Henrique Scarpelini Ghezzi foi o primeiro prefeito eleito com o título. Antes desta data, quem administrava a cidade era conhecido como intendente. E para relembrar quem administrou a Passo Fundo, nós preparamos uma linha do tempo com o cenário das eleições municipais desde a década de 70 até o ano de 2016.

E após a promulgação da constituição de 88, tivemos mais tranformações para o eleitor acompanhar. Nas últimas eleições, entre 92 e 2012, houveram duas renovações de mandatos, a primeira com Osvaldo Gomes e mais tarde com Airton Dipp. Confira a comparação entre os números de votos dos candidatos ao longo destas 7 eleições desde período.

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